O presente documento tem como objetivo apresentar e explicar os termos constantes em nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições de Uso. Desta forma, o usuário poderá compreender de forma clara e objetiva seus direitos e deveres, o funcionamento do presente site, a coleta e tratamento de dados, os serviços oferecidos, os direitos pertencentes ao site Olhar Crítico e muitos outros temas pertinentes a este assunto.
Usuário: pessoa que está acessando o site Olhar Crítico;
Login: Ato de acessar uma conta pessoal previamente criada em determinado site;
Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais;
Dados Anonimizados: são informações que não permitem a identificação de uma pessoa. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos;
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, endereço IP e dados de geolocalização;
Servidor: computador ou programa informático que centraliza todas as informações e dados dentro de uma rede online;
HTTPS: O protocolo de transferência de hipertexto seguro é a versão segura do HTTP, que é o principal protocolo usado para enviar dados entre um navegador web e um site;
Criptografia de dados: é a prática de proteger informações por meio do uso de algoritmos codificados, hashes e assinaturas;
Política de Privacidade: Conjunto de normas legais que visam a proteção de dados dos usuários, assegurando deveres e direitos aos detentores e coletores dos dados;
Política de Cookies: Conjunto de mecanismos utilizados nos sites em geral para personalizar e aprimorar a experiência e serviços prestados aos usuários;
Termos e Condições de Uso: Conjunto de regras que ditam a utilização do presente site e os direitos e deveres dos usuários e dos detentores do site Olhar Crítico.
Cookies são pequenos arquivos de textos ou pacotes de dados que o site Olhar Crítico envia ao dispositivo do usuário, para que através das informações recebidas, a experiência de navegação deste usuário seja facilitada e melhorada. Além disso, usamos essas informações para aprimorar e personalizar nossos serviços oferecidos aos usuários, de acordo com os ditames legais de proteção e privacidade de dados.
Podemos citar como exemplos de Cookies, a memorização de informações de login ou outros dados que simplificará a vida do usuário, que por sua vez, não precisará informa-las em cada acesso; ou a personalização de anúncios de acordo com as preferências e interesses pessoais de cada usuário, tornando assim, a experiência de navegação mais completa e atrativa ao nosso visitante.
Existem alguns tipos de Cookies com diferentes finalidades, vejamos a seguir:
Quanto à Propriedade:
a) Próprios: são de titularidade do próprio site que o usuário está acessando, onde somente o site em questão possui total controle sobre os Cookies;
b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, enviados ao dispositivo dos usuários através do site que o usuário está acessando. Podem ser utilizados para aperfeiçoamento e/ou personalização dos serviços oferecidos aos usuários.
Quanto à Duração:
a) de Sessão ou Temporários: são Cookies que expiram, ou seja, não são memorizados após o usuário fechar o site ou navegador. Podem ser utilizados para memorizar informações que não faria sentido serem perdidos, como por exemplo, produtos de carrinho de compras em sites de vendas, ou melhorar de outras formas a experiência do usuário.
b) Persistentes ou Permanentes: são Cookies que permanecem no dispositivo do usuário mesmo após o mesmo fechar o site ou navegador, podem ser armazenados por período de tempo determinado ou até que o usuário peça sua exclusão. Os respectivos Cookies podem ser utilizados para memorizar informações de login dos usuário para simplificar seu cotidiano, além de outros exemplos que visa tornar mais confortável a experiência dos usuários.
Quanto à Finalidade:
a) Necessários ou Essenciais: são Cookies essenciais ao bom funcionamento do site e dos serviços oferecidos aos usuários. Sem estes Cookies, a navegação e os recursos constantes no site estariam comprometidos.
b) de Performance: são Cookies que coletam informações anônimas sobre como o usuário interage com o site, bem como os serviços e recursos ofertados no site. Através dele, o site pode contabilizar o número de acessos, links acessados, tópicos mais lidos, dentre outras métricas que ajudam a identificar as relevâncias do site.
c) de Funcionalidade: Estes Cookies permitem que sejam memorizados preferências e escolhas feitas pelos usuários durante sua navegação, assim o site pode oferecer uma experiência mais personalizada e customizável a cada usuário. Essas informações podem ser anonimizadas, por meio dos dados anonimizados e não rastrear as atividades do usuário fora do site.
d) Analíticos e de Publicidade: estes Cookies permitem que o site entregue de forma personalizada os anúncios e recursos mais adequado a cada usuário de acordo com seus interesses e preferências. Eles são importantes também para controlar quantas vezes cada anúncio foi visualizado pelo mesmo usuário a fim de evitar repetições desnecessárias e incômodas, bem como analisar a eficácia da publicidade constante no site. Exemplo prático destes Cookies são os utilizados pelos recursos pagos do próprio Google, como o Google Analytics e Google Adsense.
e) de Segurança: Estes Cookies permitem que o site armazene os dados dos usuários de forma segura. As informações estarão protegidas contra ataques fraudulentos ou qualquer outro meio de acesso ilegal por parte de terceiros.
f) de Mídias Sociais: Estes Cookies fazem a interligação entre páginas de redes sociais e o site, desta forma, as redes sociais compartilham com o site os interesses e preferências do usuário. Este tipo de Cookie é útil para que haja a adequação de anúncios de forma personalizada a cada usuário.
Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados, os Cookies do site Olhar Crítico somente serão utilizados caso o usuário autorize sua existência. O usuário também pode a qualquer momento alterar seu consentimento a fim rejeitá-lo, personalizá-lo ou consenti-lo de acordo com seu interesse.
A autorização dos Cookies no site Olhar Crítico se dará através de banner (caixa de mensagem que abre após o usuário entrar no site Olhar Crítico) de consentimento, que apresentará uma mensagem explicativa na tela para que o usuário exerça sua ação de consentimento. O banner solicitará o consentimento de forma simples onde o usuário poderá aceitar ou recusar os Cookies utilizados. Cabe salientar que, a não autorização dos Cookies requeridos pelo site Olhar Crítico pode prejudicar o desempenho e bom funcionamento do site Olhar Crítico, bem como a navegação do usuário.
Caso o usuário deseje personalizar o consentimento dos Cookies, ou seja, de forma parcial por exemplo, o mesmo poderá fazê-lo através das configurações do navegador que esteja utilizando para acessar o site Olhar Crítico.
Os Cookies utilizados no site Olhar Crítico são:
a) Próprios;
b) de Terceiros (somente por meio dos recursos do Google Analytics/GoogleAdsense);
c) Temporários;
d) Permanentes (nome, e-mail, telefone);
e) Necessários;
f) de Performance;
g) de Funcionalidade;
h) de Publicidade (recursos do Google Analytics/Google Adsense);
i) de Segurança (mecanismo incluso no servidor utilizado pelo site Olhar Crítico);
j) de Mídias Sociais (recursos do Google Analytics/Google Adsense);
A Presente Política de Privacidade tem como finalidade estabelecer as regras para coleta, tratamento, armazenamento e transferência de dados dos usuários, de acordo com as normas legais aplicáveis.
Os dados serão coletados de acordo com o consentimento do usuário e em conformidade com as leis de proteção de dados e privacidade atuais. O usuário fornecerá seus dados, de forma direta, durante o acesso e utilização dos serviços oferecidos no site Olhar Crítico, ou de forma indireta, através dos parceiros autorizados pelo site Olhar Crítico. Esta parceria se dá com os serviços oferecidos pela plataforma do Google, como Google Analytics e Google Adsense, serviços estes que ajudam o aprimoramento das funcionalidades do site Olhar Crítico e personalização dos interesses do usuário.
Os dados coletados no site Olhar Crítico incluem, mas podem não se limitar a:
(a) nome;
(b) gênero;
(c) endereço de e-mail;
(d) número de telefone;
(e) data de nascimento;
(f) endereço IP do usuário (endereço associado ao dispositivo utilizado para acessar o site Olhar Crítico);
(g) ações efetuadas pelo usuário como páginas visitadas, links clicados, tempo de duração em cada página, datas e horários de cada ação do usuário, acesso às ferramentas e funcionalidades do site Olhar Crítico;
(h) informações sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, versão de sistema operacional, navegador, dentre outras referências informáticas;
(i) geolocalização;
(j) session e User ID, quando necessário;
Os dados serão coletados da seguinte forma:
(a) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos usuário no site Olhar Crítico, tais como preenchimentos de formulários de notícias ou contato, navegação e interação com o conteúdo e funcionalidades existentes no site Olhar Crítico;
(b) quando os dados são submetidos automaticamente e sem a necessidade de qualquer ação do usuário, através de Cookies e/ou dos parceiros do site Olhar Crítico, como Google Analytics e Google Adsense.
Os dados dos usuários poderão ser acessados apenas pelo site Olhar Crítico, seus parceiros e autoridades. Caso o usuário acesse funcionalidades ou site de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
Os dados coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(a) Identificação, autenticação e autorização;
(b) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos usuários;
(c) Manter atualizados cadastros para fins de contato via e-mail, telefone, ou por outros meios de comunicação;
(d) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, funcionalidades e serviços prestados no site Olhar Crítico;
(e) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário durante sua navegação no site Olhar Crítico, funcionalidades e serviços prestados em nosso site Olhar Crítico. Tais operações poderão ser feita de forma anonimizada com Dados Anonimizados;
(f) Promover os serviços do site Olhar Crítico e seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do funcionamento do site Olhar Crítico;
(g) Resguardar ao site Olhar Crítico os direitos e obrigações relacionadas ao uso do site Olhar Crítico, suas funcionalidades e serviços prestados;
(h) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes quando necessário;
(i) Enviar newsletters (contato de notícias) e e-mails que o usuário expressamente concordou em receber;
(j) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
O uso, acesso, armazenamento e compartilhamento da base de dados serão feitas de acordo com os objetivos de funcionamento do site Olhar Crítico, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas parceiras através dos serviços pagos da plataforma Google, como o Google Analytics e Google Adsense, autoridades quando necessário, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do usuário, como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, não serão solicitados ou coletados pelo site Olhar Crítico.
O compartilhamento dos dados dos usuários será feito com plataformas oficiais do Google, como Google Analytics e Google Adsense, tais dados poderão ser compartilhados fora do país de residência do usuário. O armazenamento dos dados também poderá ser realizado em localidades fora do Brasil (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte), pois haverá prestação de serviço para tais localidades. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação estrangeira aplicável, bem como a presente política de privacidade, prevalecendo sempre que possível, a legislação do país em que se encontra o usuário. O site Olhar Crítico se empenhará ao máximo para evitar conflitos de normas locais e buscará a comunhão das normas estrangeiras e brasileiras sempre que possível, visando garantir os direitos dos usuários, bem como os direitos do site Olhar Crítico, durante eventuais conflitos entre legislações locais e internacionais.
O site Olhar Crítico poderá utilizar os dados do usuário para traçar o perfil do usuário, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a legislação vigente. O consentimento de todos os termos presentes, se dará com a concordância do usuário à nossa Política de Privacidade.
Internamente, os dados dos usuários somente serão acessados e manipulados pelos profissionais da equipe de Banco de Dados do site Olhar Crítico, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os propósitos do site Olhar Crítico, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Os dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para fins de estatísticas e avaliação das navegações e perfis dos usuários, para o aprimoramento dos serviços do site Olhar Crítico.
Os parceiros do site Olhar Crítico podem oferecer seus serviços através das páginas do site Olhar Crítico. os dados fornecidos pelo usuário a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, bem como seus respectivos termos de segurança e privacidade, sem qualquer ônus e prejuízo ao site Olhar Crítico.
Os dados dos usuários serão coletados e armazenados em local seguro, em banco de dados próprio, onde somente a equipe de dados do site Olhar Crítico terá acesso. A qualquer momento o usuário poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades e para contribuir ao aprimoramento e personalização das funcionalidades oferecidas pelo site Olhar Crítico.
Desta forma, os dados dos usuários serão armazenados em conformidade com o narrado pela legislação de proteção de dados brasileira, ou seja, pelo tempo de duração da finalidade da coleta do dado, enquanto esta durar. A duração de permanência dos dados também se dará pelo prazo em que o usuário autorizar, podendo o mesmo, a qualquer tempo, solicitar tal revogação de consentimento.
Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, caso o site Olhar Crítico identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os usuários afetados informando que houve violação de seus dados e indicando as medidas cabíveis quando necessárias, tal comunicação se dará através de e-mail.
Os dados dos usuários serão armazenados em servidor de terceiro especializado nesse serviço, contratado especialmente para esse fim. Tal serviço é comumente utilizado nos dias atuais, devido a economia e facilidade de armazenamento, esta tecnologia é denominada de cloud computing (servidor na nuvem, ou seja, nosso servidor pode estar localizado em qualquer parte do mundo, sem necessidade de localização física específica). Prezamos pela qualidade de nossos serviços, bem como a segurança dos dados dos clientes, conforme as normas atuais aplicáveis.
É facultado ao usuário:
(a) requerer o acesso aos dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos dados pessoais que lhe dizem respeito;
(b) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus dados pessoais coletados desde que seja desejo expresso do usuário em contato com o site Olhar Crítico ou o término da finalidade responsável pela coleta do dado, além de determinações judiciais. Tal exclusão somente não será respeitada em casos de decisões judiciais ou leis que nos impeça de realizar tal ato.
(c) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de dados pessoais. a revogação do consentimento poderá impedir ou mesmo inviabilizar o uso do site Olhar Crítico e suas funcionalidades;
(d) solicitar que seus dados não sejam mais utilizados para propósitos de marketing, caso haja tal situação.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, devido ao término de sua finalidade ou em respeito a manifestação pessoal do usuário, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas na Lei Geral De Proteção De Dados, a saber:
(a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
(b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
(c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
(d) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Caso alguma disposição desta política de privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. No mais, o site Olhar Crítico prontamente tentará se adequar aos termos conflitantes, assegurando da melhor forma possível os direitos dos usuários e do site Olhar Crítico.
A legislação brasileira aplicável é a Lei Federal 13.709/2018 (conhecida como LGPD). Para usuários de fora do Brasil, será aplicado as normas de proteção de dados locais, sempre com o objetivo de evitar conflitos legais e preservar as melhores soluções de proteção de dados e direitos dos usuários, assegurando também as melhores soluções de proteção dos direitos do site Olhar Crítico.
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.
O site Olhar Crítico tem como objetivo oferecer conteúdo literário livre, interpretativo e informativo aos usuários. O site Olhar Crítico se empenhará em oferecer material de qualidade, podendo haver anúncios e publicidades de serviços próprios e/ou de terceiros por meio das plataformas do Google Analytics e Google Adsense.
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O usuário atribuindo o “aceite” no banner explicativo sobre a utilização de Cookies, regras de privacidade e termos e condições de uso na página inicial do respectivo site, fornece seu consentimento pessoal ao site Olhar Crítico para que se concretize todos os termos mencionados neste documento, quanto à privacidade, aos Cookies e aos termos e condições de uso, todos detalhados neste documento. Cabendo sempre ao usuário, o direito de recusar ou personalizar tal consentimento, de forma simples através do banner ou personalizada através de seu navegador.
Todo o conteúdo produzido pelo site Olhar Crítico e dentro do site Olhar Crítico está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/18), o Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/02), bem como outras leis de proteção de obras autorais aplicáveis fora do Brasil.
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Os termos constantes nessa Política está atualizada e será válida a partir de 01 de Setembro de 2024.